ENVIOS E DEVOLUÇÕES
1.1 Envio
Portugal e ilhas: 5€
Europa :10€
Resto Mundo: 20€
1.2 Métodos de Pagamento
Na loja online, as modalidades de pagamento são: Multibanco, MBWay, Paypal e Cartão de Crédito.
Conforme indicado no menu de pagamento aquando da finalização da compra, não sendo aceite qualquer outro meio de pagamento.
O cliente deverá pagar apenas o montante exato especificado na confirmação de cada encomenda, e deverá fazê-lo utilizando apenas as modalidades de pagamento acima descritos. Caso contrário, se o Cliente tentar usar outra modalidade de pagamento não prevista, a Olivian não poderá ser responsabilizada pela perda do pagamento ou por quaisquer outros danos que daí possam advir.
1.3 Confirmação ou Cancelamento
Após efetuar a sua compra, o Cliente receberá um e-mail automático a confirmar a transação que deverá ser impresso ou guardado para referência futura.
A sua encomenda apenas será processada após a confirmação do respetivo pagamento. Em caso de não pagamento ou de incumprimento ou não confirmação das presentes Condições Gerais, a _Olivian reserva-se o direito de não aceitar a encomenda do cliente, ou de cancelá-la, mesmo depois da confirmação automática da mesma.
A Olivian reserva-se o direito de não confirmar e/ou proceder à entrega dos produtos da encomenda efetuada pelo Cliente, independentemente do motivo e isenta de responsabilidade por quaisquer danos ou custos, se:
– surgir qualquer acontecimento imprevisível ou alteração às circunstâncias atuais que possa afetar a produção, o transporte e respetivos custos, ou que provoque subidas anormais de preços de matérias-primas;
– se, por algum motivo, for impossível a boa cobrança e o recebimento do respetivo pagamento;
– se os produtos encomendados já não se encontrarem disponíveis;
– se a encomenda tiver sido efetuada com erros nos dados imprescindíveis para a entrega da encomenda;
– se a encomenda for sinalizada pelos sistemas de segurança do website como uma encomenda incorreta, irregular e/ou considerada fraude.
Em qualquer dos casos referidos, a Olivian informará o Cliente por e-mail sobre tal situação de impossibilidade de confirmação da venda e sobre o consequente cancelamento da encomenda, devolvendo o valor pago pelos artigos.
1.4 Entrega
Nos casos em que o Cliente opte pelo serviço de Transporte, o mesmo é assegurado por CTT.
No caso de pretender apresentar alguma reclamação relacionada com a descarga e/ou montagem, deverá ser dirigida por e-mail aos CTT, e complementada com fotografias que comprovem a mesma.
1.5 Prazos de Entrega
Salvo alguma situação excecional, os artigos serão entregues no prazo máximo de 5 a 7 dias (para artigos sob-encomenda) após a formalização da encomenda. No caso da ocorrência de atraso por motivos de força maior, a _Olivian compromete-se a informar o Cliente e fazer os melhores esforços para resolver rapidamente a situação.
1.6 Trocas/Devoluções/Reclamações
Nos termos da legislação em vigor, em caso de falta de conformidade do bem com o contrato, o consumidor tem direito a que este seja reposto sem encargos, por meio de reparação ou de substituição, à redução adequada do preço ou à resolução do contrato. O consumidor deve comunicar a falta de conformidade no prazo máximo de dois meses após a sua deteção e pode exercer os direitos descritos quando a falta de conformidade se manifestar dentro de um prazo de até dois anos após da entrega do bem.
O Cliente poderá proceder à livre resolução do contrato de compra e venda dos produtos, sem que haja lugar ao pagamento de qualquer indemnização e sem necessidade de invocação de qualquer motivo, no prazo de 14 dias após posse física dos bens. Será reembolsado pelo valor pago pelos produtos encomendados, e as despesas de devolução destes deverão ser suportadas pelo Cliente. Poderá exercer o seu direito à livre resolução do contrato preenchendo o seguinte:
« Modelo de formulário de livre resolução
(só deve preencher e devolver o presente formulário se quiser resolver o contrato)
— Para [inserir aqui o nome, o endereço geográfico e, eventualmente, o número de fax e o endereço de correio eletrónico do profissional]:
— Pela presente comunico/comunicamos (*) que resolvo/resolvemos (*) do meu/nosso (*) contrato de compra e venda relativo ao seguinte bem/para a prestação do seguinte serviço (*)
— Solicitado em (*)/recebido em (*)
— Nome do(s) consumidor(es)
— Endereço do(s) consumidor(es)
— Assinatura do(s) consumidor(es) (só no caso de o presente formulário ser notificado em papel)
(*) Riscar o que não interessa »
Em qualquer caso, só serão aceites as devoluções de artigos que se encontrem sem qualquer vestígio de uso/alteração, em perfeitas condições originais e acompanhados de todos os acessórios que os constituem. Cabe ao Cliente acondicionar devidamente os artigos a devolver.